A Constituição Cidadã, do ano de 1988, tornou-se o
principal símbolo do processo de redemocratização nacional.
A Assembleia Nacional Constituinte, convocada em 1985 pelo
presidente José Sarney, trabalhou durante vinte meses.
Participaram 559 parlamentares (72 senadores e 487
deputados federais), com intensa participação da sociedade.
Durante cinco meses, cidadãos e entidades representativas
encaminharam suas sugestões para a nova Constituição.
Cinco milhões de formulários foram distribuídos nas agências
dos Correios. 72.719 cidadãos de todo o País fizeram
sugestões que foram coletadas, além de outras 12.000
sugestões dos constituintes e de entidades representativas.
Internet: <www.camara.leg.br> (com adaptações).
No que se refere aos conceitos e às classificações das constituições, julgue o item.
Sob o critério material, para se definir se uma norma tem caráter constitucional, é necessário avaliar seu conteúdo, pouco importando a forma por meio da qual foi essa norma introduzida no ordenamento jurídico.
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