só podem ser comercializados aqueles que possuam o Certificado de Adequação – CA, emitido pela Secretaria de Segurança e Saúde no Trabalho, mediante laudo de ensaios realizados pela Fundacentro.

entre aqueles de aplicação específica, como a proteção dos membros inferiores, constam as perneiras de segurança para proteção dos trabalhadores contra agentes térmicos.

a máscara de solda blindada é um exemplo de conjugação da proteção contra luminosidade intensa, partículas volantes e radiação ionizante.

aos importadores de EPI cabe comprovar junto ao Ministério do Trabalho e Emprego que o equipamento importado possui atestado de conformidade técnica emitido por órgão competente em seu país de origem.

em conformidade com a legislação vigente, cabe ao empregado usá-los apenas para a finalidade a que se destinam, e responsabilizar-se pela sua manutenção periódica.