Questão 2261990

2261990 Ano: 2022
Disciplina: Legislação de Trânsito
Banca: INAZ do Pará
Orgão: SAGAZ

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A educação para o trânsito é direito de todos e constitui dever prioritário para os componentes do Sistema Nacional de Trânsito. Assinale a alternativa que atende o contexto da Lei de Trânsito sobre educação no trânsito.

É coordenada por meio de planejamento e ações entre os órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito e de Educação, exclusivamente em nível da esfera estadual.

Os órgãos ou entidades executivos de trânsito deverão promover, dentro de sua estrutura organizacional ou mediante convênio, o funcionamento de Escolas Públicas de Trânsito.

Os órgãos ou entidades do Sistema Nacional de Trânsito deverão promover outras campanhas no âmbito de sua circunscrição e de acordo com o modelo nacional.

As campanhas não são de caráter permanente, e os serviços de rádio e difusão explorados pelo poder público serão remunerados economicamente.

O período máximo de difusão das campanhas será de 12(doze) meses, podendo ser prorrogadas por mais 12(doze) meses, sendo necessária a provocação da prorrogação.

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