Concepção por Instituições de Educação Superior devidamente credenciadas pelo MEC para atender a objetivos formativos definidos, individuais ou coletivos, oferecidos a estudantes regularmente matriculados em curso de graduação, ou a graduados, além daqueles que já iniciaram curso de graduação, mesmo não tendo chegado a concluí-lo.

Desenvolvimento da produção intelectual comprometida com o avanço do conhecimento e de suas interfaces com o bem econômico, a cultura, a inclusão social e o bem-estar da sociedade, além de resultar da transformação de escolas técnicas federais em rede federal de educação profissional, científica e tecnológica brasileira.

Autorização, reconhecimento e renovação do reconhecimento de cursos de especialização dependem de avaliação prévia da Capes, a fim de promover a igualdade de condições de acesso, de garantir o padrão de qualidade das instituições e dos cursos e de estimular o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas e a coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.

Espaço de formação universitária em que um conjunto importante de competências, habilidades e atitudes, transversais às competências técnicas, aliada a uma formação geral com fortes bases conceituais, éticas e culturais, assume a centralidade nas preocupações acadêmicas dos programas.

Oferta presencial ou a distância, observadas a legislação, as normas e as demais condições aplicáveis à oferta, à avaliação e à regulação de cada modalidade, bem como o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), com carga horária mínima de 360 horas.