Questão 53128

53128 Ano: 2006
Disciplina: Legislação Tributária Estadual
Banca: UFRGS
Orgão: SEFAZ-RS

Provas:

As alíquotas do imposto nas operações com mercadorias e nas prestações de serviços interestaduais são de

12%, quando o destinatário for contribuinte do imposto e estiver localizado nos Estados de MG, PR, RJ, SC e SP.

7%, quando o destinatário for contribuinte do imposto e estiver localizado nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e no Estado do RN.

7% nas prestações de serviço de transporte aéreo interestadual de passageiro.

12% nas prestações de serviço de transporte aéreo interestadual de passageiro.

7%, quando o destinatário for contribuinte do imposto e estiver localizado nos Estados de MG, PR, RJ, SC e SP.

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