- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdeArts. 8º ao 14-B: Organização, Direção e Gestão
Quanto à legislação do Sistema Único de Saúde (SUS) e da
Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN), julgue
os itens a seguir.
A iniciativa privada não poderá participar do SUS.