As pessoas com formação e atividade profissional em Psicologia no exterior, que venham a atuar no Brasil a convite de entidades educacionais, profissionais ou científicas, ou ainda, de grupos de psicólogos, por um período de, no máximo, 3 (três) meses por ano, deverão comunicar, direta e exclusivamente, ao Conselho Federal de Psicologia.