Magna Concursos
2317422 Ano: 2021
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: IDECAN
Orgão: Pref. Campina Grande-PB

Nos termos da Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, as vias públicas, os parques e os demais espaços de uso público existentes, assim como as respectivas instalações de serviços e mobiliários urbanos deverão ser adaptados, obedecendo-se ordem de prioridade que vise à maior eficiência das modificações, no sentido de promover mais ampla acessibilidade às pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida. Sobre o tema, assinale a alternativa correta:

 

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