Magna Concursos
1989252 Ano: 2020
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: UFS
Orgão: UFS

Segundo o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados, EXCETO:

 

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