Como princípio fundamental, o CEPE aponta que o cuidado da enfermagem fundamenta-se na defesa das políticas públicas, com ênfase nas políticas de saúde que garantam a universalidade de acesso, a integralidade da assistência, a resolutividade, a preservação da autonomia das pessoas, a participação da comunidade, a hierarquização e a descentralização político-administrativa dos serviços de saúde.