ampliar a utilização, a procura e a oferta de crianças para fins de prostituição, de produção de material pornográfico ou espetáculos pornográficos;

ampliar postos de trabalhos que, por sua natureza ou pelas circunstâncias em que são executados, são suscetíveis de prejudicar a saúde, a segurança e a moral da criança.

combater todas as formas de escravidão ou práticas análogas à escravidão, como vendas e tráfico de crianças, sujeição por dívida e servidão, trabalho forçado ou compulsório, inclusive recrutamento forçado ou compulsório de crianças para serem utilizadas em conflitos armados;

intensificar a utilização, a procura e oferta de crianças para atividades ilícitas, particularmente para produção e tráfico de drogas;