Questões sobre o pré-sal

A produção brasileira de petróleo dobrou na última década, alcançando dois milhões de barris por dia. Esse salto!$ ^{I)} !$ expressivo coincidiu com a aprovação da Lei do Petróleo de 1997, um divisor de águas que deu fim ao monopólio da Petrobras e instituiu a concorrência no setor de exploração. Antes!$ ^{II)} !$ o Brasil possuía uma única companhia – de controle estatal e subjugada a interferências políticas – a prospectar as jazidas. Hoje!$ ^{II)} !$ há 76 empresas que exploram petróleo e gás natural nos campos marítimos e terrestres. Além da abertura daquela antiquada reserva do mercado, o país construiu um modelo institucional de exploração transparente e confiável, similar ao que se faz de melhor no planeta!$ ^{III)} !$. Esse sistema!$ ^{I)} !$, embasado em concessões públicas disputadas em leilões, foi vital para a atração dos investidores privados, os quais trouxeram não apenas dólares, mas também tecnologia. Agora, com as descobertas promissoras no pré-sal, o Brasil vê-se diante da perspectiva de um novo salto e da possibilidade de se transformar em grande exportador mundial. Pois é esse modelo de sucesso reconhecido que o governo pretende alterar. Nas áreas de pré-sal, passaria a ser usado o sistema de partilha de petróleo. A justificativa – questionável, segundo os especialistas!$ ^{IV)} !$ – é que essas descobertas seriam uma espécie de “bilhete premiado”, por supostamente oferecer menos riscos de insucesso e maior potencial de rentabilidade, o que justificaria a mexida nas regras do jogo.

(Revista Veja, 9 set. 2009)