A Educação Profissional e Tecnológica, com base na LDB e no Decreto 5.154/2004, é desenvolvida por meio de cursos e programas de:

I. qualificação profissional, inclusive a formação inicial e a formação continuada de trabalhadores.

II. Educação Profissional Técnica de Nível Médio, incluindo saídas intermediárias de qualificação profissional técnica e cursos de especialização profissional técnica;

III. Educação Profissional Tecnológica, de graduação e de pós-graduação, incluindo saídas intermediárias de qualificação profissional tecnológica, cursos de especialização profissional tecnológica e programas de Mestrado e Doutorado profissional.

Assinale