Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Vila Velha-ES
Situado na Região Metropolitana da Grande Vitória, o município de Vila Velha possui extensão territorial de 218 km2, com relevo plano, em média 4 metros acima do nível do mar, possui clima tropical litorâneo. Ao norte, limita-se com a capital, Vitória; ao sul, com Guarapari; a leste, com o Oceano Atlântico; a Oeste, com Cariacica e Viana. O município de Vila Velha possui, atualmente, cerca de 405 mil habitantes.
A região está em pleno crescimento econômico. De acordo com dados obtidos na Federação das Indústrias do Espírito Santo (FINDES), Vila Velha conta com 13,5 mil empresas, sendo o maior percentual do estado do Espírito Santo.
A indústria é sua principal atividade econômica, com taxas de crescimento significativas a cada ano, na qual se destacam os pólos de confecções da Glória e Santa Inês, as indústrias de chocolate e o setor portuário.
Sua localização geográfica é privilegiada, próxima a centros urbanos de produção e consumo que concentram a maior parte do PIB do país. Vila Velha também possui uma malha rodoferroviária integrante do corredor de transportes Centro-Leste, sendo considerada uma das mais eficientes do mundo, com capacidade de transporte de 100 milhões de toneladas por ano, que representam 40% de toda a carga ferroviária brasileira anual, além de possuir as águas costeiras mais profundas da América Latina.
A Prefeitura Municipal de Vila Velha, por meio da Lei n.º 3.876/2001, reduziu a alíquota do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) incidente sobre as atividades de pesquisa, perfuração, cimentação, perfilagem, estimulação e outros serviços relacionados à exploração e explotação de petróleo e gás natural para 2%.
Internet: <www.vilhavelha.gov.es.br> (com adaptações)
Tendo o texto acima como referência inicial, julgue o item a seguir.
Considere-se que a população do município de Vila Velha esteja distribuída nas seguintes três regiões: 40% reside na zona urbana de Vila Velha; 25% na zona urbana dos distritos municipais; e 35% na zona rural do município. Considere-se, também que o governo federal, por meio do Fundo de Participação dos Municípios, tenha repassado ao município de Vila Velha a quantia de R$ 3 milhões para serem aplicados em programas de melhoria de escolas e postos de saúde públicos, e que a partilha dessa verba deva ser feita em partes diretamente proporcionais ao número de habitantes de cada uma das 3 regiões. Nessa situação, a quantia a ser destinada à zona urbana de Vila Velha corresponde a menos de 65% do que será destinado às outras duas regiões juntas
