Conforme a Lei n° 13.005/2014 que estabelece o Plano Nacional de Educação (PNE) no âmbito do Ministério da Educação, quem será responsável por: acompanhar a execução do PNE e o cumprimento de suas metas e promover a articulação das conferências nacionais de educação com as conferências regionais, estaduais e municipais que as precederem.

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