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4024151 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: FGV
Orgão: AMAZUL
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A RN nº 465 tem como objetivo atualizar o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que define a cobertura assistencial obrigató ria a ser garantida nos planos privados de assistência à saúde. Ess a atualização é válida para planos contratados a partir de 1º de ja neiro de 1999 e para aqueles que foram adaptados conforme a le gislação vigente.
Conforme o Art. 5º da RNM 465, a atenção à saúde, na saúde suplementar, deverá observar alguns princípios. Avalie os princípios listados a seguir:

I. uso da epidemiologia para monitoramento da qualidade das ações e gestão em saúde.

II. adoção de medidas que evitem a estigmatização e incentivem a institucionalização dos portadores de transtornos mentais, visando ao aumento de sua autonomia.

III. incorporação de ações de promoção da saúde e prevenção de riscos e doenças, bem como de estímulo ao parto normal.

Está correto o que se afirma em
 

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