Questão 989821

989821 Ano: 2011
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: PC-SP
Orgão: PC-SP

Provas:

São circunstâncias que autorizam o juiz a substituir a prisão preventiva pela prisão domiciliar:

agente imprescindível aos cuidados de menor de 6 anos de idade ou agente gestante em qualquer fase da gravidez.

agente idoso (idade igual ou superior a 60 anos) ou agente gestante a partir do T mês de gravidez.

agente grávida, em qualquer fase da gestação, ou agente imprescindível aos cuidados especiais de pessoa com deficiência.

agente gestante a partir do 4º mês ou agente imprescindível aos cuidados especiais de pessoa com deficiência menor de 6 anos de idade.

agente maior de 80 anos de idade ou agente imprescindível aos cuidados especiais de pessoa com deficiência, de qualquer idade.

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