Magna Concursos
3380691 Ano: 2024
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FGV
Orgão: Pref. Macaé-RJ
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Uma sociedade empresária localizada na Riviera Fluminense, bairro de Macaé/RJ, possui 110 empregados, sendo dois deles reabilitados da Previdência Social desde 2020.

Um desses reabilitados foi dispensado sem justa causa em julho de 2024 e a sociedade empresária permaneceu com 109 empregados.

Considerando a situação retratada e a norma de regência, assinale a afirmativa correta.
 

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