grupos étnico-raciais, segundo critérios de autoatribuição, certificados pela Fundação Cultural Palmares, com trajetória histórica própria;

sítios não ocupados por remanescentes das comunidades de quilombos que são detentores de vestígios materiais referentes à sua memória;

portadores de novos significados atribuídos ao patrimônio cultural, que deverá ser entendido para além de um registro do passado ainda existente;

bens culturais materiais patrimonializados e os recursos do meio ambiente, desde que reconhecidos pelas comunidades quilombolas;

disponibilizados em linguagem e meios acessíveis à sociedade e, especialmente, às comunidades que foram fonte para produção desse conhecimento.