965809
Ano: 2018
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUNDEP
Orgão: Pref. Santa Bárbara-MG
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUNDEP
Orgão: Pref. Santa Bárbara-MG
Provas:
Com relação aos principais impostos, taxas ou
contribuições de competência dos municípios, relacione
a coluna I com a coluna II, associando os impostos à sua
respectiva característica ou descrição.
COLUNA I 1. ITBI 2. ISS 3. Contribuição de melhoria 4. Taxa de licença
COLUNA II ( )Se constante no código tributário municipal, tem-se, por exemplo, o alvará de funcionamento de estabelecimentos comerciais. ( )É pago por quem vendeu um terreno ou construção sobre o valor transacionado. ( )Pago por empresas ou profissionais liberais em função dos valores recebidos por seus serviços prestados. ( )Teve sua instituição para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária.
Assinale a sequência correta.
COLUNA I 1. ITBI 2. ISS 3. Contribuição de melhoria 4. Taxa de licença
COLUNA II ( )Se constante no código tributário municipal, tem-se, por exemplo, o alvará de funcionamento de estabelecimentos comerciais. ( )É pago por quem vendeu um terreno ou construção sobre o valor transacionado. ( )Pago por empresas ou profissionais liberais em função dos valores recebidos por seus serviços prestados. ( )Teve sua instituição para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária.
Assinale a sequência correta.