cinto de segurança, com exceção dos veículos destinados ao transporte de passageiros em percursos em que seja permitido viajar em pé.

para os veículos de transporte e de condução escolar, os de transporte de passageiros com mais de dez lugares e os de carga com peso bruto total superior a quatro mil, quinhentos e trinta e seis quilogramas, equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade e tempo.

encosto de cabeça, para todos os tipos de veículos automotores.

air bag frontal para o condutor e para o passageiro do banco dianteiro e controle de tração e estabilidade.

dispositivo destinado ao controle de emissão de gases poluentes e de ruído.