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A participação da iniciativa privada no Sistema Único de Saúde está estabelecida na Constituição Federal de 1988. Sobre esse assunto, leia as afirmativas abaixo:

I. As instituições privadas poderão participar, de forma complementar, do Sistema Único de Saúde.

II. Os contratos são de direito público ou por convênio.

III. As entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos têm preferência sobre as lucrativas.

IV. É vedada a participação direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde no País, salvo nos casos previstos em lei.

V. É vedado todo tipo de comercialização de órgãos, tecidos e substâncias humanas para fins de transplante.

Está(ão) CORRETA(S)

 

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