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Respondida
2410980
Ano:
2011
Disciplina:
Direito Urbanístico
Banca:
CEPERJ
Orgão:
Pref. São Gonçalo-RJ
Provas:
Técnico de Apoio Especializado - Controle Urbano
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Legislação Estadual e Municipal
Código de Posturas
No que concerne às calçadas, consoante o Código de Posturas do Município de São Gonçalo, é correto afirmar que:
A
Podem conter degraus que impeçam o livre trânsito de pessoas.
B
Devem ser mantidas em perfeito estado de conservação.
C
Podem ser cercadas com gradeamento de ferro e correntes.
D
Os tapumes provisórios das construções podem impedir o trânsito nas calçadas.
E
Podem ser armados coretos mediante autorização da Associação de Moradores.
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