O inscrito deixar de exercer sua profissão de aquaviário por mais de dez anos consecutivos.

O aquaviário for aposentado por invalidez impeditiva de exercer a profissão.

O aquaviário estiver inscrito em mais de uma CP/DL/AG.

For verificada a existência de inscrição anterior para o mesmo aquaviário (duplicidade de inscrição).

O aquaviário fizer uso de documento adulterado ou falsificado, ou prestar informação não verdadeira para fim de anotações na CIR, sem prejuízo das demais penalidades estabelecidas na legislação vigente.