Elaborar e pactuar protocolos clínicos e de regulação de acesso, no âmbito estadual, em consonância com os protocolos e as diretrizes nacionais, apoiando os municípios na sua implementação.

Operacionalizar os complexos reguladores no que se refere à referência intermunicipal, conforme pactuação.

Operacionalizar o Sistema Interdistrital de Regulação Assistencial da Saúde Indígena.

Monitorar a implementação e a operacionalização das centrais de regulação.

Participar da cogestão dos complexos reguladores municipais, no que se refere às referências intermunicipais.