Questão 424200

424200 Ano: 2015
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: Pref. São Luís-MA

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Teoria Geral da ConstituiçãoClassificação das Constituições

Considera-se dogmática a Constituição

não escrita, resultante de formação histórica e cultural que sedimenta as normas fundamentais de organização de um determinado Estado.

escrita, elaborada por um órgão constituinte e que sistematiza as ideias fundamentais da teoria política e do Direito predominantes em determinado momento histórico.

que se origina de um órgão constituinte, composto de representantes do povo eleitos especificamente para elaborá-la, podendo ser escrita ou não escrita.

que traz as normas constitucionais escritas ou costumeiras, que regulam a estrutura do Estado, a organização de seus órgãos e os direitos fundamentais.

que pode ser livremente modificada pelo legislador segundo o mesmo processo de elaboração das leis ordinárias.

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