2240626
Ano: 2015
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CEPERJ
Orgão: Pref. Saquarema-RJ
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CEPERJ
Orgão: Pref. Saquarema-RJ
Provas:
- Legislação PrevidenciáriaResoluções do CNASResolução CNAS 109/2009: Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais
A Resolução nº 109/2009 do Conselho Nacional de Assistência Social aprova a Tipifi cação Nacional dos Serviços Socioassistenciais, elencando tais serviços por “níveis de complexidade do SUAS: Proteção Social Básica e Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade”. No ano de 2014, o Conselho Nacional de Assistência Social, por meio da Resolução nº 13, realiza uma alteração na Tipifi cação dos Serviços Socioassistenciais que se destina a incluir: