Questão 2246783

2246783 Ano: 2015
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: MPE-RS
Orgão: MPE-RS

Provas:

Em atenção ao que dispõe a Constituição da República Federativa do Brasil acerca dos servidores públicos, é correto afirmar que

os proventos percebidos em razão de aposentadoria por invalidez permanente serão sempre proporcionais ao tempo de contribuição.

a vedação de adoção de requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos servidores públicos não admite exceção.

o membro de Poder, o detentor de mandato eletivo, os Ministros de Estado e os Secretários Estaduais e Municipais percebem vencimentos mensais.

o servidor será aposentado compulsoriamente aos sessenta e cinco anos de idade.

o servidor público pode ser aposentado compulsoriamente, voluntariamente ou por invalidez.

Questão Desatualizada

Questão presente nas seguintes provas

60 Questões

60 Questões

Acesse sua Conta