A questão refere-se à Lei Municipal nº 1.437/1966 - Código de Obras de Sorocaba.

Seja H a diferença de nível entre o teto do pavimento mais alto de um edifício e o piso do pavimento mais baixo em que haja dormitório. Segundo o Código de Obras de Sorocaba, para insolação de dormitórios através de espaços livres abertos em duas faces opostas, será considerada suficiente largura igual ou maior que