2568190
Ano: 2021
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Lindolfo Collor-RS
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Lindolfo Collor-RS
Provas:
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho (Art. 60 a 69)
Considerando-se a Lei nº 8.069/1990 - ECA, analisar a sentença abaixo:
É proibido qualquer trabalho a menores de 14 anos de idade, salvo na condição de aprendiz (1ª parte).
Ao adolescente até 14 anos de idade é assegurada bolsa de aprendizagem (2ª parte).
A sentença está:
