É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente educação básica obrigatória e gratuita (inclusive para aqueles que a ela não tiveram acesso na idade própria) e atendimento educacional especializado às pessoas com deficiência (preferencialmente na rede regular de ensino), além de garantir o acesso a níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um. Com base nessa afirmação, considere o seguinte caso:

O Sr. José procurou a escola para reivindicar que seu filho, Mário, de 3 anos de idade, fosse matriculado. No ato da matrícula, informou que seu filho tinha Síndrome de Down. Além disso, ele solicitou dispensa da taxa de matrícula, justificando que não tinha recursos financeiros para pagar.

Analise as seguintes medidas tomadas em relação a esse caso:

I. A escola recusou-se a matricular a criança, alegando não ter condições para recebê-lo, e afirmou que o pagamento da taxa de matrícula era obrigatória, não sendo, pois, possível, matricular a criança.

II. A direção da escola recebeu o Sr. José, liberou-o da taxa de matrícula e o orientou sobre o trabalho conjunto que a escola e a família precisariam desenvolver para que Mário pudesse obter sucesso na escola.

III. A equipe pedagógica da escola, após a liberação do pagamento da taxa de matrícula pela secretaria, recebeu a criança e a colocou em uma turma com crianças de dois anos, em função de ela ter Síndrome de Down, o que a levaria a ter um desenvolvimento mais demorado.

IV. A direção, após a matrícula, chamou a equipe pedagógica da escola e os professores, para informar sobre a chegada de Mario e para pensarem juntos em como organizar a escola para bem atendê-lo, a fim de permitir que ele viesse a obter um bom desempenho escolar.

Assinale a alternativa correta.