Fortalecer a gestão democrática do ensino público, envolvendo a comunidade escolar na tomada de decisões, conforme a legislação.

Promover a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber, incentivando um ambiente educacional aberto e pluralista.

Estabelecer uma parceria entre a rede pública e privada para o desenvolvimento da proposta pedagógica das escolas públicas que privilegie os princípios estabelecidos na lei.

Implementar ações para garantir a igualdade de condições para o acesso e permanência na escola, assegurando que todos os estudantes tenham oportunidades iguais de educação.