No Brasil, o controle da ética na pesquisa é atribuição da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep), que conta com um sistema de Comitês de Ética em Pesquisa, os chamados “CEP”. Sua principal atribuição é avaliar os aspectos éticos das pesquisas que envolvem seres humanos. Um dos documentos fundamentais a serem avaliados, nesse processo, é o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE). Sobre esse documento, é INCORRETO afirmar que: