De acordo com o art. 3º da Lei nº 9.394/1996, o ensino será ministrado com base em princípios. A lei avançou em relação as anteriores tanto no que diz respeito a uma nova e mais significativa formulação de princípios, já consagrados, como também que se refere à inclusão de novos princípios, como resultado de novas exigências da sociedade, particularmente daqueles setores que se dedicam ao processo educacional. É um principio novo na legislação educacional atual: