Questão 1069713

1069713 Ano: 2019
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-BA

Provas:

Acerca dos princípios estabelecidos na CF, assinale a opção correta.

A formação de uma comunidade latino-americana de nações não é princípio constitucional.

Os indivíduos não têm o dever de solucionar pacificamente seus conflitos.

O controle de constitucionalidade é forma de garantia do princípio democrático de prevalência da vontade da maioria.

O princípio da impessoalidade pode ser considerado derivado do princípio republicano.

A independência do Ministério Público é uma das derivações do princípio da soberania popular.

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