São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.

o repúdio ao terrorismo e ao racismo são princípios que regem a República Federativa do Brasil nas suas relações internacionais.

a República Federativa do Brasil tem como fundamentos, dentre outros, a soberania, a dignidade da pessoa humana e os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.

Dentre os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil estão reduzir a pobreza e a marginalização.