Questão 2261484

2261484 Ano: 2022
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: VUNESP
Orgão: ALESP

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Lei 9.504/1997: Lei das Eleições

A respeito das condutas vedadas a agentes públicos em eleições, é correto afirmar que

para fins de configuração da conduta vedada, é necessária a comprovação da potencialidade de o ato alterar o resultado da eleição.

é autorizada a permanência de placa identificadora de obra pública e com conteúdo promocional do governo concorrente ao pleito, quando confeccionada pela iniciativa privada.

o estagiário não está sujeito às limitações impostas em lei.

a realização de uma conduta vedada sujeita o agente público à imediata suspensão do cargo.

as condutas vedadas dispensam a comprovação de dolo ou culpa do agente, sendo cláusulas de responsabilidade objetiva.

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