- LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
- Educação de Jovens e Adultos – ENCEJA E PROEJA – Decretos e portarias
A respeito da educação de jovens e adultos (EJA), julgue o item a seguir.
A EJA pode ser desenvolvida por meio da educação a distância em todos os níveis de escolaridade, desde que obedeça aos critérios de idade e carga horária mínima da educação presencial.