A lei Nº 8.142 de 28 de dezembro 1990 dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do sistema único de saúde-SUS e sobre as transferências estaduais de recursos financeiros na área da saúde.

A lei Nº 8.142 de 28 de dezembro 1990 dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do sistema único de saúde-SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde.

A lei Nº 8.142 de 28 de dezembro 1990 dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do sistema único de saúde-SUS e sobre as condutas éticas na área da saúde.

A lei Nº 8.142 de 28 de dezembro 1990 dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do sistema único de saúde-SUS e sobre transferência de serviços e medicamentos.

Nenhuma das alternativas.