O Conselho Federal de Serviço Social (CFESS), em cumprimento às suas atribuições legais, destaca a importância de promover a igualdade e a não discriminação, especialmente no que se refere aos direitos das pessoas com deficiência. Alinhado ao projeto ético-político do Serviço Social, o CFESS enfatiza a necessidade de combater atitudes capacitistas e outras formas de discriminação que violam a dignidade e os direitos dessas pessoas. Dessa forma, compreender quem são as pessoas com deficiência torna-se essencial. Considerando a normatização do CFESS, são consideradas pessoas com deficiência: