Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (SST)
Banca: CESGRANRIO
Orgão: Transpetro
O PCMSO deverá obedecer a um planejamento em que estejam previstas as ações de saúde a serem executadas durante o ano. Estas ações devem ser objeto de relatório anual que discriminará, por setores da empresa, o número e a natureza dos exames médicos, incluindo avaliações clínicas, exames complementares, estatísticas de resultados anormais, assim como o planejamento para o próximo ano.
Nesta perspectiva, o relatório anual deve ser:
I - apresentado e discutido na CIPA, quando existente na empresa, de acordo com a NR 5, sendo sua cópia anexada ao livro de atas daquela comissão;
II - entregue, em cópia, ao trabalhador, mediante recibo, junto com seu ASO;
III - enviado ao sindicato da categoria, anualmente;
IV - mantido de modo a proporcionar o imediato acesso por parte do agente da inspeção do trabalho.
Estão corretos apenas os itens: