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Respondida
567037
Ano:
2009
Disciplina:
Direito Educacional e Tecnológico
Banca:
UFES
Orgão:
UFES
Provas:
Técnico de Assuntos Educacionais
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De acordo com o Decreto nº. 5. 773, de 9 de maio de 2006, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) tem como competência:
A
instruir e decidir os processos de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos de graduação e seqüenciais, promovendo as diligências necessárias.
B
exercer atribuições normativas, deliberativas e de assessoramento do Ministro de Estado da Educação.
C
exercer a supervisão de instituições de educação superior tecnológica e de cursos superiores de tecnologia.
D
analisar questões relativas à aplicação da legislação da educação superior.
E
realizar visitas para avaliação
in loco
nos processos de credenciamento e recredenciamento de instituições de educação superior e nos processos de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos de graduação e seqüenciais.
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