142828
Ano: 2019
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: SELECON
Orgão: Pref. Cuiabá-MT
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: SELECON
Orgão: Pref. Cuiabá-MT
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A Lei nº 10.741/2003 cria o Estatuto do Idoso. De acordo com essa Lei, considera-se população idosa as pessoas com idade igual ou superior a:
