Todo e qualquer acidente em serviço é considerado Acidente do Trabalho e deve ser registrado somente aquele que obrigatoriamente provocar lesões no servidor com afastamento das atividades.

O formulário da CAT/SP deve ser preenchido apenas na confirmação do acidente ou doença, após a confirmação do nexo causal.

Podem preencher a CAT/SP: o próprio servidor, a chefia imediata, a equipe de vigilância de ambientes e processos de trabalho, um membro da família do servidor, o perito oficial em saúde, uma testemunha do acidente, ou mesmo um profissional de RH ou de saúde que primeiro atender o servidor.

O nexo causal será estabelecido pela equipe de gestão de pessoas e ambientes da instituição.

O servidor acidentado em serviço que necessite de tratamento especializado inexistente na instituição pública poderá ser encaminhado para tratamento em instituição privada à custa de recursos do próprio servidor, desde que constatada a necessidade do atendimento.