- LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
- Temas Educacionais Pedagógicos
Segundo a LDBEN 9.394/96, o ensino médio faz parte da escola básica e deve ter por objetivo principal:
Segundo a LDBEN 9.394/96, o ensino médio faz parte da escola básica e deve ter por objetivo principal:
