Questão 3110425

3110425 Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: IDECAN
Orgão: ALEPI

Provas:

Considera-se como bens dos Estados, abarcados na Constituição Federal, as/os

ilhas fluviais e lacustres não pertencentes à União.

cavidades naturais subterrâneas e os sítios arqueológicos e pré-históricos.

águas superficiais ou subterrâneas, ilhas e os potenciais de energia hidráulica.

potenciais de energia hidráulica e os recursos minerais, inclusive os do subsolo.

áreas, nas ilhas oceânicas e costeiras, ainda que estiverem fora do seu domínio, excluídas aquelas sob domínio da União, Municípios ou terceiros.

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