Magna Concursos
3308541 Ano: 2024
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: FGV
Orgão: TCE-PA

Leia o fragmento a seguir.

A ______ é uma forma de concessão de benefícios fiscais, como isenções, reduções de alíquotas ou créditos presumidos, que resultam em uma diminuição da arrecadação prevista, devendo ser acompanhada de uma ______ indicando as medidas de compensação para evitar impactos negativos no equilíbrio orçamentário e financeiro, conforme estabelecido pela ______.

Assinale a opção cujos itens completam corretamente as lacunas do fragmento.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Auditor de Controle Externo - Economia

100 Questões