Questão 253481

253481 Ano: 2013
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: TJ-PR
Orgão: TJ-PR

Provas:

Sobre as nulidades processuais, ritos e teoria geral da prova, assinale a alternativa correta.

Todas as nulidades processuais só podem ser arguidas pelas partes até o início da audiência de instrução.

O instituto da suspensão condicional do processo não é restrito apenas às infrações de menor potencial ofensivo.

Pelo princípio da irrelevância do ato, o ato processual viciado mas que não influencia na decisão do juiz não deve ser declarado válido.

Na falta de regra nos demais ritos, aplicam-se a todos as regras do rito sumaríssimo, subsidiariamente.

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