Leia as afirmativas a seguir: I. A classificação em qualquer série ou etapa do Ensino Fundamental pode ser feita por promoção, para alunos que cursaram, com aproveitamento, a série ou fase anterior, em uma escola de outro sistema de ensino, conforme disposto na LDB. II. Assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas é uma incumbência dos estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, de acordo com as disposições da LDB. Marque a alternativa CORRETA: