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As primeiras experiências de gestão colegiada nas instituições de Educação Básica surgiram em Minas Gerais e em São Paulo, em 1977; no Distrito Federal, em 1979; e no município de Porto Alegre, em 1985. Ao longo do tempo, as funções, a composição, e o caráter desses conselhos foram sendo alterados, embasados na própria experiência e no acúmulo teórico dos movimentos educacionais.
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. PRADIME: Programa de Apoio aos
Dirigentes Municipais de Educação. Caderno de Textos. Volume 3. Brasília: MEC, 2006, p.42. Disponível em <http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/Pradime/cader_tex_3.pdf>. Acesso em: 25 set. 2016.
Há dois princípios básicos relativos à gestão democrática da escola: a participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares e a
